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Reforço das capacidades das organizações de empregadores e dos trabalhadores para uma maior participação nas politicas publicas e de trabalho em São Tomé e Príncipe - Avaliação Final Independente

eval_number:

3475

eval_url:

https://webapps.ilo.org/ievaldiscovery/eval/3475

location:

country:

Sao Tome and Principe

region:

Africa

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eval_title:

Reforço das capacidades das organizações de empregadores e dos trabalhadores para uma maior participação nas politicas publicas e de trabalho em São Tomé e Príncipe - Avaliação Final Independente

recommendations:

date:

2023-07-29 00:00:00.0

themes:

theme:

Organizational issues

category:

Communication/media strategy

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comments:

la mise en oeuvre de cette recommandation sera initiée dès cette année en accord avec les nouvelles autorités en charge du ministère du travail et en partenariat avec les partenaires sociaux

action_plan:

La nouvelle spécialiste en normes internationales du travail qui vient de rejoindre le bureau pays et la spécialiste ACTRAV, vont effectuer une mission entre octobre et novembre à sao tomé, pour rencontrer les administrations concernées (Ministère, académie, magistrat, partenaires sociaux, etc) et convenir de la mise en place d’un cadre de vulgarisation du recueil juridique préparé par le projet. Une campagne pourrait être initiée en aval, certainement le début de l’année 2024, en collaboration avec le ministère du travail

management_response:

Partially Completed

progress:

Partially achieved

admin_units:

DWT/CO-Yaounde

title:

Rec 7. - Igualmente o MTSFFP junto com outros órgãos competentes (procuradoria, magistratura, academia, colégios profissionais, parceiros sociais) devem aproveitar o Compendio Jurídico elaborado pelo projecto para desenhar uma campanha de disseminação de princípios e direitos fundamentais dirigida a públicos mais amplos fora do entorno académico e jurídico. O Compendio Jurídico representa uma ferramenta muito valiosa para fazer pedagogia de direitos. As instituições nacionais deveriam ser proactivas na socialização e popularização dos princípios e direitos fundamentais recolhidos neste compendio. A conformação duma comissão multi-sectorial incluindo representantes do governo, parceiros sociais, sociedade civil, sector académico, colégios profissionais, poderia ser uma via para levar avante o objectivo de disseminar direitos.

project_symbols:

STP/18/01/RBS

url:

https://webapps.ilo.org/ievaldiscovery/recommendations/16153

information_source:

Country Office

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